O encarceramento no estado do Rio Grande do Sul

diagnóstico e tendências no período de 2005 a 2022

Resumo

O presente artigo apresenta a evolução das taxas de encarceramento e do número total de presos no estado do Rio Grande do Sul no período compreendido entre 2005 e 2022. Para isso, foram utilizados como base de informação: os dados provenientes do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) correspondentes aos Relatórios Analíticos do estado do Rio Grande do Sul, do período compreendido entre 2005 e 2019, sempre referentes ao mês de dezembro; do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) – Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, período de janeiro a junho de 2021; da Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE), referente a 2020; da Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE), relativo a 2022. Desde os anos 90 até 2022, as taxas de encarceramento no Brasil cresceram mais de 400%. Essa situação de crescimento do número de presos e das taxas de encarceramento, não obstante algumas variações, repete-se em todos os estados do país; no Rio Grande do Sul, não é diferente. Nesse sentido, frente à importância de sistematizar e compreender os dados e as particularidades do encarceramento no contexto gaúcho, o presente trabalho pretende apresentar de forma detalhada a situação do encarceramento no Rio Grande do Sul e avançar algumas hipóteses a respeito das tendências verificadas no período analisado.