Vida de assessor: as funções de assessoria judiciária em tribunais superiores no Brasil e nos Estados Unidos em perspectiva comparada / Life of legal assistant: the brazilian legal support function and the american law clerk activities in comparative

Abstract

RESUMO: A pesquisa sistematiza informações de entrevistas feitas com assessores de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para produzir uma análise comparada com a literatura existente sobre os “law clerks”, da Suprema Corte dos Estados Unidos. Na introdução, é indicado o problema central, que se refere à distinção dos assessores brasileiros em relação aos “law clerks”. Após, são descritas as funções de assessoria no Brasil. Ainda, é descrito o roteiro de entrevista, bem como o desenrolar das mesmas. Depois, é realizado um estudo da literatura americana, para demonstrar o formato daquela atividade nos EUA. Na conclusão, é indicado que, no Brasil, os assessores possuem várias tarefas e funções, podendo ser oriundos de diversos perfis profissionais; assim, existe uma pluralidade de trajetórias que podem desembocar no exercício de uma assessoria de ministro no STJ e no STF. Em contraste, nos Estados Unidos da América, a função de “law clerk” tende a ser temporária e faz parte de um percurso profissional relacionado a formação de uma elite na vida jurídica. Em síntese, em razão de tais diferenças, se deduz que a função no Brasil está relacionada com uma atividade burocrática de auxiliar jurídico, em clara oposição à função na Suprema Corte, que é visualizada como uma relação entre mestre e aprendiz.

PALAVRAS-CHAVE: Tribunais superiores; Sistemas de assessoria judicial; Entrevis- tas; Assessor jurídico; Comparação: Brasil e Estados Unidos.

Life of legal assistant: the brazilian legal support function and the american law clerk activities in comparative perspective

ABSTRACT: e research summarizes data extracted from interviews with Brazilian legal assistants from Brazil ́s High Court of Justice (“Superior Tribunal de Justiça”) and Supreme Court (“Supremo Tribunal Federal”) in order to produce a comparative analysis, which uses the literature about the US Supreme Court law clerks. e introduction indicates the core problem that di erentiates the Brazilian legal assistants of their American counterparts. A erwards, the text describes the functions of legal assistance in Brazil, and the interviews script. In addition, this section details the data collected from the interviews. en, the article sheds light over a part of the American contemporary literature to demonstrate the current form of the law clerk activities in the US Supreme Court. e conclusion states that the legal assistants have a wide array of tasks in Brazil and have many origins and professional pro les; therefore, many personal trajectories can lead to a legal assistance job in a Brazilian High Court. e Brazilian job tends to be permanent. In the opposite turn, the American Supreme Court law clerk job is mostly a temporary one, from which the former clerk can access future higher positions in the legal market. e comparison illustrates that the Brazilian function is somewhat bureaucratic, and marked by a boss and employee labor relation in a clear contrast with the US activity that is more to be seen like a master and ap- prentice relationship.

KEYWORDS: High courts; Judicial support systems; Interviews; Law clerks; Compa- rison: Brazil and United States.