A questão racial na Universidade Federal do ABC: um debate apoiado nos concursos docentes / The racial issue at the Federal University of ABC region: a debate over the faculty position exams

Abstract

As ações afirmativas alteraram, de forma significativa, a percepção dos estudos sobre desigualdades e racismo no Brasil, sobretudo no tocante à elaboração de políticas públicas. Isso resulta de uma profunda pressão do movimento negro, a partir do fim da segunda metade da década de 1990, para a adoção de políticas específicas para a população negra. No campo educacional, por exemplo, a implantação dessas políticas nas universidades públicas foi decisiva para o início de um processo, ainda a ser consolidado, de democratização desse espaço, tanto do ponto de vista da ampliação da participação de estudantes negros/as, quanto das transformações ocorridas no âmbito das estruturas acadêmicas. Essa realidade foi ponto de partida para a aprovação da Lei 12.990/2014, que prevê a reserva de vagas para pessoas negras no serviço público. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo analisar a incoporação da questão racial na Universidade Federal do ABC (UFABC), considerando especificamente os seguintes processos: 1) realização de concurso docente para a contratação de quatro especialistas para a área de Relações Étnico-raciais (edital 145/2016); 2) aspectos gerais da implantação da reserva de vagas prevista na Lei 12.990/2014, no período de 2015 a 2018. Para essa discussão, parte-se de um diálogo com alguns interlocutores, bem como de documentos relativos aos concursos docentes publicados pela UFABC.

Palavras-chaves: questão racial; ações afirmativas; cotas no serviço público